456 - Pauta Fiscal - Lançamento de Notas Fiscais de Entrada

456 - Pauta Fiscal - Lançamento de Notas Fiscais de Entrada

1.Informações
A pauta fiscal (ou Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF) é uma tabela de preços
mínimos fixada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz) estaduais. Ela serve como base para calcular o
ICMS (especialmente no regime de Substituição Tributária), garantindo a cobrança antecipada do
imposto sobre um valor presumido.
Caso haja a necessidade de se fazer uso de pauta fiscal em determinado produto.

2.Cadastro de Pauta Fiscal

Acesse o módulo 456 - Tabela Pautas Fiscais



Ao abrir a tela selecione o produto onde deseja inserir a pauta fiscal, informe o valor da pauta e a data
de vigência para o mesmo, confirme as informações e clique no botão OK.


Nessa tela também é possível verificar as movimentações referente as pautas cadastradas do produto
selecionado, na aba movimentações, podendo alterar, excluir e imprimir.


3.Fornecedor

Na tela de cadastro do fornecedor do produto, marque o parâmetro Concede Pauta Fiscal.






Confirme e clique no botão Salvar.

4.Lançamento de Notas
Na tela de lançamento de notas fiscais quando esse produto for inserido o sistema já irá fazer uso da
pauta fiscal aplicando-a ao cálculo do ICMS.


No exemplo acima o cálculo é feito da seguinte maneira.
Valor da pauta fiscal = 19,10
Quantidade = 46,93
Redução = 41,67%
Alíquota = 12%
Fórmula: Valor da pauta fiscal X Quantidade - Redução X Alíquota
19,10 X 46,93 - 41,67% X 12% = 62,74

Obs: A pauta também irá afetar a emissão de notas.